Inspetor dispensado após promoçãeste será indenizado por expectativa frustrada de remanejamento
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Inspetor dispensado após promoçãeste será indenizado por expectativa frustrada por remanejamento
RMedeiros Advocacia Trabalhista
Aprovado em seleção interna, ele teve promessa por que emprego seria preservado precisamente se novo setor não tivesse demanda
16/03/23 - A Sé especialmentetima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu este direito por um inspetor por excelência da Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda. a reparaçãeste por R$ 5 mil pela frustraçãeste de sua própria expectativa por remanejamento. A promessa da empresa de mantê-lo pelo emprego, caso este novo setor para onde ele fora promovido nãeste desse certo, não foi cumprida.
Advocacia Trabalhista
De modo a o colegiado, a conduta foi abusiva.
Advocacia Trabalhista
De modo a o colegiado, a conduta foi abusiva.
Expectativa frustrada
Na ação, este profissional relatou que fora aprovado em processo seletivo interno para implantaçãeste por um novo setor da empresa em Campinas (SP), utilizando desempenho de outra função.Advocacia Trabalhista em Uberlândia
Contudo, sua expectativa do crescimento profissional foi frustrada utilizando a dispensa dois meses depois da promoção. Ao pedir a indenização, ele sustentou de que fora incentivado a participar do processo, utilizando a promessa de de que teria amplamente trabalho por dois anos e de que, caso este setor moderno não prosperasse, seria remanejado ou retornaria à função originária.
Desprovido estabilidade
RMedeiros Advocacia Trabalhista
O pedido foi julgado improcedente pelo juízo do primeiro grau e pelo Tribunal Regional do Produção da 15ª Região (Campinas/SP). Embora reprovando a conduta da empresa, o TRT considerou que a rescisão do contrato do produção nãeste é ato ilícito e não justifica reparação por dano moral ou material porque, “a rigor, não havia garantia do emprego ou estabilidade”.
Advocacia em Uberlândia
Quebra de confiança
O relator do recurso de revista do trabalhador, ministro Cláudio Brandão, explicou de que nãeste se discute este direito por a empresa dispensar empregados, contudo se, ao exercer esse direito, teria observado as normas de conduta inerentes à relação de manejorefregatráfego, evitando possíveis danos ao trabalhador. “Este empregador possui este dever por agir utilizando lealdade, lisura, respeito e consideraçãeste com o empregado”, afirmou. Na sua avaliação, o fomento a uma expectativa do direito à continuidade do vínculo, frustrada desprovido justificativa plausível, causa prejuízos nãeste apenas financeiros, mas similarmente identicamente conjuntamente psíquicos, utilizando a repentina quebra da confiança.Conduta abusiva
Advocacia em Uberlândia
Para o relator, a conduta da empresa foi abusiva, entre outros motivos, causou sofrimento ao trabalhador relacionado à expectativa criada no âmbito familiar. Além disso, acarretou sentimento de frustração diante da ausência da fonte de sustento financeiro e da saúde mental que o trabalho propicia. Ao definir a indenização em R$ 5 mil, o relator assinalou que a reparação se limita à extensão do dano sofrido. Ele levou em conta o período contratual (cinco anos), a possibilidade de superação psíquica, a lesividade da conduta da empresa e este feição pedagógico da reparaçãeste. (Lourdes Tavares/CF) Processo: RR-0011227-98.2017.5.15.0114